A pouco meses de sediar 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30) que será realizada, este ano, em Belém, no Pará, o Brasil está com as atenções voltadas para a preparação do principal evento mundial sobre mudanças climáticas que vai reunir líderes, cientistas, empresários e ativistas ambientais. Em meio aos debates urgentes e definições estratégicas para limitar o aquecimento global, o mercado de carbono voltará a atrair atenção do mundo, assunto este que avançou bastante na 29ª Conferência das Partes que aconteceu no ano passado, em Baku, no Azerbaijão, principalmente, pelo potencial de geração de créditos de carbono aqui na região.
No Brasil também tivemos avanços importantes na regulação do mercado local de carbono, no final do ano passado, quando foi sancionada a lei nº 15.042 que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A medida permitirá que empresas que emitam gases de efeito estufa abaixo do limite estipulado para o setor, possam reverter essas reduções de emissões em ativos transacionáveis, gerando receitas adicionais, o que irá estimular empresas a implementar cada vez mais ações de descarbonização. A lei ainda prevê que empresas que emitam acima do limite terão que pagar por isso, e parte dessa conta poderá ser feita com créditos de carbono. Essa interoperabilidade entre o mercado regulado e o voluntário poderá atrair investimentos internacionais, impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), fomentar a preservação ambiental e gerar novas oportunidades de renda para os brasileiros. A implementação do SBCE já está acontecendo de forma gradual e tem um prazo de até em cinco anos. Esse período é para que sejam alinhadas as partes técnica, estrutural, governança e metodológica.
Vale ressaltar que a regulamentação do mercado de carbono foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil e consta na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), documento que contempla os principais compromissos assumidos pelo país alinhado ao Acordo de Paris. O prazo para os países apresentarem as NDCs revisadas havia sido estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) até fevereiro, mas além do Brasil, poucos países enviaram o documento – Emirados Árabes Unidos, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia e Estados Unidos. Em função disso, uma nova data foi remarcada para setembro deste ano, às vésperas da realização da Cop-30, trazendo ainda mais holofotes para essa edição da conferência.
Sabemos que, para avançar, essa agenda precisará buscar financiamento climático para incentivar a descarbonização da economia. A expectativa na COP29 era de um comprometimento dos países desenvolvidos com 1,3 trilhão de dólares para apoiar os que estão em desenvolvimento no enfrentamento das mudanças climáticas, mas isso não ocorreu. A grande pressão agora é se será possível chegar a cifra de 300 bilhões de dólares que foi prometida no encontro em Baku.
Mas, só isso, não basta. Estamos vivendo um momento de emergência climática num cenário atual de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, como altas temperaturas, tempestades, secas e outros fenômenos ocorrendo bem perto de nós.
Está claro que as consequências do não avanço das medidas de redução das emissões dos gases de efeito estufa estão vindo à tona. Esse é a hora de a agenda da transição energética avançar rapidamente. O Brasil é peça importante nessa discussão porque tem grande potencial de geração de crédito de carbono muito em função da área de preservação e de restauro ambiental que possui. O país tem uma posição vantajosa no cenário global e deve aproveitar o mercado de carbono como um recurso estratégico para implementação de iniciativas eficazes de descarbonização, na busca por um futuro mais sustentável e resiliente.
Por Felipe Salgado, sócio-diretor de descarbonização da KPMG no Brasil
