A importância de discutir e entender como criar um ambiente de segurança jurídica e de atualização do ponto de vista da regulamentação para fomentar a inovação no Brasil: essa foi a reflexão proposta por Marcus Sanchez, vice-presidente do laboratório farmacêutico EMS, durante o fórum “Saúde não tem preço, mas tem custo”, promovido pelo site de notícias Brazil Journal, em São Paulo. Na ocasião, o executivo ressaltou ainda a necessidade de um alinhamento sobre os pontos que o Brasil precisa evoluir para conseguir ter a condição da inovação e, ainda, destacou a importância do equilíbrio entre economia e saúde, apontando a agilidade e o avanço da inovação como mecanismos para favorecer a sustentabilidade do setor.
“Talvez precisemos retomar o único ponto positivo da pandemia, que é ter nos mostrado que as decisões mais urgentes podem ser discutidas de forma célere. Quem estava no setor de saúde naquela época viu o quanto é possível ter uma força-tarefa para conseguir tirar da frente o que está travando o setor – ou a inovação, ou o registro, ou um produto para aumentar a concorrência. Estamos neste momento bastante crucial hoje”, afirmou.
O evento, ocorrido na última quarta-feira (26), reuniu empresários, além de especialistas da área jurídica e regulatória do setor. Com temáticas divididas em quatro painéis, o fórum discutiu a “Regulação do Setor e Acessibilidade” (painel 1), a “Consolidação e Modelos de Negócios” (painel 2), a “Incorporação de Novos Medicamentos e Tecnologias” (painel 3) e a “Inteligência Artificial e Gestão em Saúde” (painel 4).
Anvisa e avanços na legislação
Marcus Sanchez, que participou do 3º painel, ao lado de Daniel Pereira, diretor da Anvisa; de Alexandre Fioranelli, diretor da ANS; de Cássio Ides Alvez, diretor médico da Abramge; e de Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ, debateu com os presentes os desafios do setor farmacêutico dentro do contexto da tecnologia e inovação. O executivo aproveitou para pedir à Anvisa mais celeridade para análise de registros e regulamentação de novos produtos.
“Existe a discussão do quadro de colaboradores, da quantidade de pessoas que é necessária dentro da Anvisa para ter celeridade maior para este tipo de análise de produtos de inovação, e nós entendemos que pode haver uma discussão de realocação de pessoas. E, também, que é necessária uma validação maior em cima de cada uma das empresas sobre o grau de risco, pela questão de condição de mercado que cada companhia já tem, há quanto tempo está no mercado, qual o grau de problemática que tem tido com algum produto”, disse o executivo.
Complementando o discurso, Marcus Sanchez defendeu ainda a necessidade de uma legislação atualizada sobre questões quem tratam sobre inovação. “Se olharmos para a indústria farmacêutica, temos uma questão de que precisa sofrer uma evolução bastante breve a legislação da inovação, que tem uma dificuldade grande de entrada no país, em especial a inovação radical. Ela estava acompanhando o mercado passado e não o mercado presente e o mercado futuro; então, existe uma necessidade de rediscussão desse tema, não podemos postergá-la mais”, afirmou. “O custo com inovação nas farmacêuticas não vai aumentar com o tempo. Vai explodir. E essa questão não está ainda endereçada ou tratada, mas precisa ser discutida de maneira extremamente urgente, como uma das principais agendas do Brasil”, disse também.
Por fim, o executivo da maior farmacêutica no Brasil comentou ainda sobre a necessidade de se compartilhar também o risco dentro de um setor que trabalha com inovação e que irá depender cada vez mais da sua perpetuação no futuro. “A indústria farmacêutica olha para a questão de inovação para cada vez mais trazer terapias de última geração para os pacientes. E isso tem de ser comprovado cientificamente. Entendo que a questão de tomar o risco em conjunto é uma outra agenda que precisa avançar”, defendeu Sanchez.
O diretor da Anvisa, Daniel Pereira, ponderou aos presentes sobre a reputação e a qualidade da agência sanitária nacional, que, segundo ele, faz parte de um seleto grupo das autoridades regulatórias mais respeitadas do mundo hoje, é um ativo para o Brasil. Pereira enfatizou ainda a eficiência do sistema de saúde público brasileiro, destacando que, embora os Estados Unidos gastem 20% do PIB americano (de quase US$ 30 trilhões) com saúde – enquanto o Brasil destina apenas 10% de seu PIB (cerca de US$ 1 trilhão) –, a diferença da expectativa de vida naquele país é apenas de cerca de um ano da expectativa de vida brasileira. “Com muito menos, fazemos mais”, destacou.
